Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram esta semana, que o governo pretende baixar custos, aumentar investimentos e estimular ganhos de competitividade na indústria química e no setor de etanol.
O pacote lançado pelo governo federal prevê uma renúncia fiscal de R$ 2,07 bilhões para 2013 com a redução da incidência de PIS/COFINS e reabertura de linhas de crédito no BNDES. As medidas e o aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25% começam a vigorar no dia 1º de maio, já as desonerações dependem ainda de uma medida provisória.
Para o setor de etanol, as distribuidoras deixam de pagar o PIS/COFINS que irá incidir diretamente sobre o produtor (R$0,12 por litro), porém vão receber um crédito tributário do governo no mesmo valor. Outra medida tomada é a redução dos juros do Pró-Renova de 8,5% a 9% para 5,5%. O objetivo é aumentar a produção de cana de açúcar no país por meio de financiamento à renovação e implantação de novos canaviais, disponibilizando R$ 4 bilhões para esse ano. Também foram anunciadas novas condições de financiamento da estocagem do etanol, que agora contará com R$ 2 bilhões e terá taxa de juros de 7,7% ao ano contra 8,7% cobrada em 2012.
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